{"id":28,"date":"2021-06-06T12:29:45","date_gmt":"2021-06-06T11:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.hogarmaster.com\/pt\/?page_id=28"},"modified":"2024-02-19T20:40:50","modified_gmt":"2024-02-19T19:40:50","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.hogarmaster.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p><strong>Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso<\/strong><\/p>\n<p>Se chegou a esta sec\u00e7\u00e3o do nosso site \u00e9 porque sem d\u00favida est\u00e1 interessado em saber mais sobre a rela\u00e7\u00e3o que podemos ter neste espa\u00e7o. Ou seja, conhecer os dados da nossa atividade, a finalidade do site,que informa\u00e7\u00f5es do site que usamos eque fazemos com os seus dados, quais s\u00e3o os direitos e obriga\u00e7\u00f5es que ambos temos e explicamos quais s\u00e3o nossos procedimentos para proteger seus dados pessoais e meu compromisso com a confidencialidade.<\/p>\n<p><strong>Dados do Respons\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Identidad del Responsable: BRETEMA SOLUTIONS, S.L<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Nome comercial: HogarMaster<\/li>\n<li aria-level=\"1\">NIF\/CIF: B13744990<\/li>\n<li aria-level=\"1\">E-mail: contato@bretemasolutions.com<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Atividade: Marketing de afiliados e servi\u00e7os eletr\u00f4nicos<\/li>\n<\/ul>\n<p>BRETEMA SOLUTIONS, S.L. como respons\u00e1vel por este site, assume o compromisso de tratar a informa\u00e7\u00e3o dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos utilizadores.<\/p>\n<p>Este site cumpre, portanto, rigorosamente a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais. Cumpre tamb\u00e9m o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34\/2002, de 11 de julho, Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE ou LSSI).<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es gerais de uso.<\/strong><\/p>\n<p>O presente Aviso Legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo o mero acesso) das p\u00e1ginas web membros do site HogarMaster, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os nelas disponibilizados. Qualquer pessoa que acesse o site, https:\/\/hogarmaster.com (\u201cusu\u00e1rio\u201d) concorda em submeter-se \u00e0s regras de utiliza\u00e7\u00e3o em vigor em cada momento do portal <a href=\"https:\/\/hogarmaster.com\">https:\/\/hogarmaster.com<\/a><\/p>\n<p><strong>Dados pessoais que recolhemos e como o fazemos.<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea tem todas as informa\u00e7\u00f5es na <a href=\"https:\/\/www.hogarmaster.com\/pt\/politica-privacidade\/\">Pol\u00edtica de privacidade<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Compromissos e obriga\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n<p>O utilizador \u00e9 informado, e aceita, que o acesso a este site n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a HogarMaster. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus servi\u00e7os e conte\u00fados sem contrariar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa-f\u00e9 e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins ilegais ou prejudiciais, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do site. Relativamente ao conte\u00fado deste website, \u00e9 proibido:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">A sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, salvo se tiver a minha autoriza\u00e7\u00e3o como leg\u00edtimo propriet\u00e1rio;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos do fornecedor ou de n\u00f3s como leg\u00edtimo propriet\u00e1rio;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">A sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou publicit\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao utilizar o site, https:\/\/hogarmaster.com, o usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da HogarMaster ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site. portal https:\/\/hogarmaster.com ou que impe\u00e7a, de alguma forma, o uso normal do site.<\/p>\n<p>No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente fi\u00e1veis \u200b\u200be que, portanto, https:\/\/hogarmaster.com n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de malware ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es na seguran\u00e7a do utilizador. sistemas inform\u00e1ticos (software e hardware) ou nos seus documentos eletr\u00f3nicos e ficheiros neles contidos, embora utilizemos todos os meios necess\u00e1rios e medidas de seguran\u00e7a adequadas para evitar a presen\u00e7a destes elementos nocivos.<\/p>\n<p><strong>An\u00fancios patrocinados, links afiliados e publicidade.<\/strong><\/p>\n<p>Este site oferece aos usu\u00e1rios conte\u00fado patrocinado, an\u00fancios e\/ou links afiliados.<\/p>\n<p>Dentre os links disponibilizados, existe a possibilidade de informar e referenciar produtos e\/ou servi\u00e7os e\/ou infoprodutos. Nestes \u00faltimos casos, esta solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada a terceiros, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Tradedoubler, <a href=\"https:\/\/tradedoubler.com\/\">https:\/\/www.tradedoubler.com\/<\/a><\/li>\n<li aria-level=\"1\">Awin ,<a href=\"https:\/\/www.awin.com\/\">https:\/\/awin.com<\/a>\/<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Amazon ,<a href=\"https:\/\/amazon.com\/\">https:\/\/amazon.com<\/a>\/<\/li>\n<\/ul>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es que aparecem nesses links afiliados ou nos an\u00fancios inseridos s\u00e3o fornecidas pelos pr\u00f3prios anunciantes, por tanto BRETEMA SOLUTIONS, S.L. n\u00e3o se responsabiliza por poss\u00edveis imprecis\u00f5es ou erros que possam estar contidos nos an\u00fancios, nem garante de forma alguma a experi\u00eancia, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos.<\/p>\n<p>Os an\u00fancios permanecer\u00e3o publicados no portal at\u00e9 que sejam eliminados ou suspensos pelo anunciante ou pela HogarMaster, que logicamente n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelo facto de, uma vez retirados das suas bases de dados, os an\u00fancios continuarem a ser indexados em motores de busca externos a este portal .<\/p>\n<p>Qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual ou extracontratual que o utilizador formalize com anunciantes, afiliados ou terceiros contactados atrav\u00e9s deste portal entende-se como sendo realizada \u00fanica e exclusivamente entre o utilizador e o anunciante e\/ou terceiro. O usu\u00e1rio sabe e aceita que https:\/\/hogarmaster.com atua apenas como canal ou meio publicit\u00e1rio e, portanto, n\u00e3o tem qualquer tipo de responsabilidade por danos ou preju\u00edzos de qualquer natureza causados \u200b\u200bpor suas negocia\u00e7\u00f5es, conversas e\/ou rela\u00e7\u00f5es contratuais ou extracontratuais com anunciantes ou terceiros, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. pessoas jur\u00eddicas contatadas atrav\u00e9s deste portal.<\/p>\n<p><strong>Medidas de seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n<p>Os dados pessoais comunicados pelo usu\u00e1rio \u00e0 HogarMaster poder\u00e3o ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade corresponde exclusivamente \u00e0 BRETEMA SOLUTIONS S.L., assumindo todas as medidas t\u00e9cnicas, organizacionais e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es nelas contidas de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos regulamentos atuais de prote\u00e7\u00e3o de dados. A comunica\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e https:\/\/hogarmaster.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos s\u00e3o encriptados gra\u00e7as aos protocolos https, portanto, garanto as melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para que a confidencialidade dos utilizadores seja garantida.<\/p>\n<p><strong>Plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/strong><\/p>\n<p>Disponibilizo tamb\u00e9m aos utilizadores a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios disponibilizada pela Comiss\u00e3o Europeia e que se encontra dispon\u00edvel no seguinte link:<a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/p>\n<p><strong>Direito de propriedade intelectual.<\/strong><\/p>\n<p>Por for\u00e7a do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado deste site, para fins comerciais , em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da HogarMaster. O usu\u00e1rio concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual de propriedade da HogarMaster.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio sabe e aceita que todo o site, contendo, sem limita\u00e7\u00e3o, texto, software, conte\u00fado (incluindo estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos), podcast, fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegido por marcas, direitos autorais e outros leg\u00edtimos direitos, de acordo com os tratados internacionais dos quais a Espanha \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis da Espanha, como o Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, da Lei de Propriedade Intelectual.<\/p>\n<p>Caso um usu\u00e1rio ou terceiro considere que ocorreu uma viola\u00e7\u00e3o dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual devido \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados no site, dever\u00e1 notificar a HogarMaster desta circunst\u00e2ncia, indicando:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Dados pessoais do interessado titular dos direitos alegadamente violados, ou indicar a representa\u00e7\u00e3o com que atua caso a reclama\u00e7\u00e3o seja apresentada por terceiro que n\u00e3o seja o interessado.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Indicar os conte\u00fados protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localiza\u00e7\u00e3o na web, a acredita\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declara\u00e7\u00e3o expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas na notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Links externos.<\/strong><\/p>\n<p>As p\u00e1ginas do site https:\/\/hogarmaster.com fornecem links para outros sites e conte\u00fados que s\u00e3o propriedade de terceiros, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Ferramentas<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Recursos<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Conte\u00fado de outros blogs<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Links afiliados<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Exclus\u00e3o de garantias e responsabilidades.<\/strong><\/p>\n<p>A HogarMaster n\u00e3o oferece nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos de qualquer natureza que possam decorrer de:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">A falta de disponibilidade e manuten\u00e7\u00e3o do site, ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">A exist\u00eancia de malware, programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">A utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita, negligente, fraudulenta ou contr\u00e1ria deste Aviso Legal por terceiros que n\u00e3o a HogarMaster;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no site.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">O fornecedor n\u00e3o se responsabiliza em caso algum por quaisquer danos que possam surgir da utiliza\u00e7\u00e3o ilegal ou indevida deste site.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Identifique e-mails falsos (tentativas de spoofing ou phishing)<\/strong><\/p>\n<p>Ignore qualquer e-mail que, sem realizar qualquer processo de compra ou assinatura, voc\u00ea receba, no qual sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es pessoais ou banc\u00e1rias ou que o redirecionem para outro site que n\u00e3o seja propriedade da HogarMaster ou no qual seja solicitado que voc\u00ea verifique seus dados banc\u00e1rios ou pagar por outro meio que n\u00e3o o autorizado pela HogarMaster, pois poderia ser uma tentativa de falsifica\u00e7\u00e3o de personalidade (&#8216;spoofing&#8217; ou &#8216;phishing&#8217;) e deve ser considerado fraudulento.<\/p>\n<p>HogarMaster usa o dom\u00ednio \u201dwww.hogarmaster.com\u201c. Como email utilize contato@hogarmaster.com. Se voc\u00ea receber um e-mail com formato diferente, por exemplo: [hogarmaster]@hotmail.com, pode ter certeza que se trata de um e-mail falso.<\/p>\n<p>Alguns e-mails de phishing cont\u00eam links para sites que usam a palavra de dom\u00ednio que voc\u00ea est\u00e1 tentando representar em seu URL, mas direcionar\u00e3o voc\u00ea para um site completamente diferente. Se voc\u00ea passar o mouse sobre o link, poder\u00e1 ver o URL associado, que provavelmente estar\u00e1 em um formato diferente daqueles vinculados nos sites www.hogarmaster.com aut\u00eanticos.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea ainda clicar em um e-mail de phishing e for redirecionado para uma p\u00e1gina que se faz passar por outra para fins supostamente il\u00edcitos ou para qualquer pessoa que solicite a verifica\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, ignore-o e considere-o fraudulento.<\/p>\n<p>Neste caso, envie um e-mail \u00e0s autoridades anexando o e-mail que voc\u00ea considera falso. Ao anexar esse e-mail fraudulento, voc\u00ea ajuda a localizar sua origem. Se voc\u00ea n\u00e3o conseguir anexar o e-mail falso, encaminhe-o \u00e0s autoridades e inclua o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>Lei e jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n<p>Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a HogarMaster e os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes neste site, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanhola e aos tribunais de Madrid.<\/p>\n<p><strong>Contato.<\/strong><\/p>\n<p>Se algum usu\u00e1rio tiver alguma d\u00favida sobre este Aviso Legal ou algum coment\u00e1rio sobre o portal https:\/\/hogarmaster.com, entre em contato com contacto@hogarmaster.com.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso Se chegou a esta sec\u00e7\u00e3o do nosso site \u00e9 porque sem d\u00favida est\u00e1 interessado em saber mais sobre a rela\u00e7\u00e3o que podemos ter neste espa\u00e7o. 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